Violência Conjugal: Estudo sobre a permanência da mulher em relacionamentos abusivos
Este trabalho foi desenvolvido em duas fases. A primeira teve como objetivo caracterizar as mulheres que sofrem violência conjugal e seus parceiros agressores e determinar a prevalência das diferentes queixas, tipos de violência e incidência penal. Para cumprir a primeira etapa, foi realizado um levantamento nos arquivos da Delegacia da Mulher Adida ao Juizado Especial Criminal e do Juizado Especial Criminal de Uberlândia. Foram examinados 876 registros encontrados nos Boletins de Ocorrência (BO) no primeiro semestre de 2004, e 390 casos em andamento nos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), no período de janeiro de 2003 a maio de 2004. A análise dos resultados demonstrou que a idade média das mulheres foi de 30,8 anos e de 32,31, respectivamente para BO e TCO, sendo que entre amásias e ex-amásias encontra-se a maior concentração de mulheres vítimas de violência conjugal. As mulheres residem em diferentes bairros de Uberlândia e suas ocupações variam de desempregadas e do lar até empresárias e profissionais liberais. A prevalência das queixas nos TCOs foi fim de relacionamento, e nos BOs foi motivos fúteis, seguido por ausência de motivos. A ameaça à integridade física foi o mais freqüente crime denunciado, tanto nos registros dos BOs quanto nos registros dos TCOs, respectivamente denominados, descrição da violência e incidência penal. As denúncias de violência conjugal ocorreram para casais cujo relacionamento variaram de um mês até 40 anos de vida em comum. A maior incidência de BOs ocorreu com uma periodicidade de sete dias, revelando especificamente alta taxa de violência nos finais de semana. Observou-se uma maior prevalência de ameaças devido à não aceitação do fim de relacionamento, o que evidencia que é altamente justificado o temor de se romper uma relação conjugal violenta. Na segunda fase da pesquisa, foram avaliadas as atribuições causais para o primeiro e o último episódio de violência em uma amostragem de 71 mulheres que procuraram espontaneamente a Delegacia da Mulher de Uberlândia para registrar queixa crime contra o parceiro conjugal (TCO). A idade média das mulheres foi de 34,69 anos, com idade variando entre 17 e 59 anos, sendo a maioria branca, oriunda de diferentes religiões, profissões e bairros, e com filhos. A fase do namoro já revelava a problemática da violência para 31% das mulheres. Ciúmes, nervosismo, agressividade, uso de álcool, desconfiança de ser traído por ela e traição dele foram os fatores mais referidos como desencadeantes das agressões. As agressões físicas e psicológicas são uma rotina vivida pelas mulheres. Todas as mulheres entrevistadas conviviam com parceiros violentos. Para o estudo das causas percebidas pelas mulheres para as agressões foi apresentado um modelo proposto por Weiner que prevê que um estímulo provoca as cognições sobre suas causas, as cognições ou atribuições causais determinam respostas afetivas e expectativas de meta, assim como os comportamentos subseqüentes. Foi verificado se o foco da atribuição, sentimentos e expectativas estariam relacionados com a intenção da mulher permanecer ou romper o relacionamento conjugal. A metodologia utilizada permitiu às entrevistadas classificar as categorias de atribuição conforme preconizadas por Weiner, e também categorizar seus sentimentos. As atribuições causais foram classificadas pelas mulheres como internas para a primeira e última agressão, caracterizando-se como instáveis e controláveis para a primeira e estáveis e incontroláveis para a última. Além disso, as mulheres exibiram uma alta freqüência de culpa do parceiro por ambos os episódios de violência. As mulheres que atribuíram causas internas estáveis à violência do parceiro, que manifestaram sentimentos contra o parceiro, que apresentaram expectativas de que a situação ficaria pior caso permanecessem na relação, demonstrando perceber intenções negativas no parceiro e, expectativas de vida digna se deixar o parceiro, relataram ter intenção de romper o relacionamento. Os resultados sugerem que as mulheres têm particular dificuldade em romper o relacionamento quando atribuem causas internas instáveis e controláveis ao parceiro e mostram maior facilidade quando atribuem causas internas estáveis incontroláveis à violência cometida pelo parceiro conjugal. Esses resultados dão suporte aos modelos psicossociais que postulam que atribuições estão relacionadas ao comportamento e, particularmente, ao que foi proposto neste estudo.
